Menina com síndrome de Down receberá R$ 40 mil de indenização de shopping em Taubaté (SP)

Fonte

Rodrigo Machado
Especial para o UOL Notícias
Em São José dos Campos (SP)

A Justiça condenou o Taubaté Shopping, centro de compras localizado em Taubaté, a 130 km de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 40 mil a uma família por ter repreendido e recomendado uma criança de 6 anos, portadora de síndrome de Down, a não brincar no parque Criança Mania, empresa locatária dos serviços.

O caso aconteceu em maio deste ano e foi levado à Justiça pela família da menina Andressa. A sentença saiu ontem (26), como preconceituosa e discriminatória em primeira instância, com a aprovação do promotor da Vara da Infância e da Juventude de Taubaté, Antônio Carlos Ozório. Ainda cabe o recurso. Em nota oficial ao UOL Notícias, a administração do shopping informou na tarde desta sexta-feira (27) que recorrerá.

“Entrei com processo para provar que eles estão errados oferecendo este tipo de tratamento aos clientes. Não se pode discriminar e dizer ‘não’ a uma criança portadora de síndrome de Down. É um desrespeito não só contra minha filha e toda a família, mas com a sociedade”, disse a dona de casa Nadir Aparecida Silva, mãe de Andressa.

Segundo ela, o caso começou há um ano, quando levou a pequena Andressa para brincar na piscina de bolinha do parque de diversão do shopping. O local é administrado pela empresa Criança Mania. Na época, logo após o término do tempo da brincadeira, uma funcionária teria orientado Nadir a não levá-la mais para frequentar a piscina de bolinha por ter síndrome de Down.

“Ela disse que as pessoas tinham preconceito e, por isso, não poderia deixá-la brincar com outras crianças. Fiz uma reclamação por escrito depois de ouvir que havia clientes que também teriam preconceito. Um dia depois recebi a ligação da administração do shopping dizendo que não poderia levá-la mais, pois não ofereciam brinquedos especiais para ela.”

Na mesma semana, a família de Nadir entrou na Justiça contra o shopping e a Vara da Infância e da Juventude apontou entendeu que há despreparo dos funcionários tanto do centro de compras quanto da empresa locatária, segundo o promotor Antônio Carlos Ozório.

“É uma lição e serve como aviso para que esse tipo de conduta não ocorra em nenhum lugar. É uma falta de respeito. A sociedade tem de aceitar a diversidade e não excluir as pessoas na vida social, familiar e escolar. A defesa só ‘bateu’ na tecla que advertiram os pais”, disse.

Outro lado

Em nota oficial, o Shopping Taubaté informou "que o processo trata o centro de compras como se fora agente de discriminação e preconceito contra criança portadora de síndrome de Down, o que efetivamente não ocorreu. A piscina de bolinhas é um espaço locado, ou seja, as pessoas que ali trabalham são funcionárias da locatária Criança Mania, não do shopping".

A nota informa que o shopping recorrerá da sentença e ressalta "que o Taubaté Shopping é um espaço público, de caráter absolutamente democrático, que congrega todo tipo de convivência social, onde são benvindas todas as pessoas, independentemente de sua condição econômica ou mesmo de sua opção religiosa, política, social ou de qualquer outra natureza".

A sexualidade dos deficientes intelectuais

A sexualidade dos deficientes intelectuais


de Solange Azevedo,
Revista Época

Deitada no leito do consultório médico, Cíntia Carvalho Bento tira os óculos para enxugar as lágrimas. Era 6 de março. Ela acabara de ouvir, pela primeira vez, os batimentos cardíacos de seu bebê. “Graças a Deus, tem um neném na minha barriga.” Cíntia, de 38 anos, traz no rosto os sinais da síndrome de Down: olhos pequenos e amendoados, boca em forma de arco, bochechas proeminentes. E, na alma, desejos semelhantes aos das mulheres comuns: trabalhar, namorar, casar, ser mãe. Todos realizados. Cíntia nasceu numa família que aprendeu a dialogar e a respeitar, quando possível, suas escolhas. E que não encarou sua deficiência intelectual – característica dos Downs – como um obstáculo incontornável.

“Aceitamos bem os namoros e o casamento da Cíntia. Meu marido e eu sempre achamos que nossa filha deveria levar uma vida próxima do normal”, afirma Jane Carvalho. “A gravidez é que foi um susto. Tivemos medo de que a criança viesse com problemas de saúde. Mas logo descobrimos que não.” Augusto está com 3 meses. “Estou muito feliz. Pego ele no colo, mudo (as fraldas), dou banho”, diz Cíntia. A gestação não foi planejada. Mas Cíntia sempre quis ter um filho. Ela conheceu o marido, Miguel Egídio Bento, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis. Cíntia era aluna. Miguel, hoje com 42 anos, funcionário. A amizade virou namoro bem depois, numa colônia de férias. O casamento, em junho de 2006, foi como nos sonhos dela: vestido de noiva, igreja, festa e lua de mel.

A vida de Cíntia é uma exceção. As relações afetivas e sexuais são o tema mais controverso e cercado de preconceitos no universo da deficiência intelectual – um assunto que mexe com valores morais e culturais. “É necessário derrubar o mito de que as pessoas com deficiência intelectual são assexuadas ou têm a sexualidade exacerbada”, afirma Fernanda Sodelli, diretora do Núcleo de Estudos e Temas em Psicologia. “Elas não são anjos nem feras que precisam ser domadas. E têm o direito de viver a sexualidade.” Isso quer dizer não apenas o direito de transar, mas o de conhecer o próprio corpo e aprender como se comportar na intimidade: saber se cuidar, estabelecer relações, lidar com as emoções, construir a própria identidade.

Entre os deficientes intelectuais é comum querer namorar apenas para ter o prazer de beijar na boca. Ou de andar de mãos dadas. Manifestações normais da sexualidade ainda hoje são interpretadas como problema. Foi o que a psicóloga Fernanda viu no consultório quando um pai a procurou preocupado com o filho de 18 anos, que se masturbava pela casa. O pai contou que tentara explicar que aquele comportamento seria aceitável apenas quando o filho estivesse sozinho. “Pai, o que é sozinho?”, perguntou o rapaz. Ninguém lhe ensinara a diferença entre o público e o privado, e o que é adequado ou inadequado em cada um desses espaços. Na infância, o garoto era obrigado a usar o banheiro de porta aberta. O quarto nem porta tinha. Ele cresceu sendo espionado o tempo todo, sem noção de privacidade.

No caso de Cíntia, seus pais se deram conta de que era hora de o relacionamento com Miguel evoluir para o casamento quando ela pediu permissão para o namorado dormir na casa da família. No final da adolescência, Cíntia já sentia vontade de namorar. Abraçava árvores e fingia beijá-las como se fossem um príncipe. Viveu o primeiro romance no início da década de 1990, aos 21 anos, numa época em que os direitos sexuais e reprodutivos dos deficientes intelectuais nem sequer eram cogitados. A discussão é recente no país. O movimento de inclusão deu visibilidade aos deficientes e abriu frestas nas portas das escolas e do trabalho.

Pela lei brasileira, os direitos sexuais e reprodutivos dos deficientes intelectuais são os mesmos de qualquer outro cidadão. A garantia desses direitos, no entanto, vai além da capacidade do Estado. Depende do bom senso e da disposição das famílias – a maioria marginalizada durante toda a existência e sem o conhecimento necessário para lidar com a complexidade da questão. A principal dificuldade dos deficientes intelectuais é o pensamento abstrato. Como ensiná-los que atos idênticos podem ter intenções e significados diferentes? E que, por isso, alguns seriam permitidos e outros não? Se o namorado bota a mão no seio da garota, é carinho; quando a mão é do tio ou do vizinho, é abuso sexual. Se a mão é do ginecologista, trata-se de um exame de rotina.

Na dúvida, grande parte das famílias encara a superproteção e a repressão da sexualidade como o único caminho para afastar os filhos dos riscos. Deixar de pensar e decidir por eles é uma tarefa custosa e que exige desprendimento. E, se algo der errado, conseguirei conviver com a culpa? Qual é a medida certa da autonomia? A dependência, às vezes mútua, prejudica o desenvolvimento do deficiente. “Os pais precisam ser trabalhados para enxergar primeiro o filho e depois a deficiência”, diz a assistente social Mina Regen, coautora do livro Sexualidade e deficiência: rompendo o silêncio. “É fundamental que as pessoas com deficiência intelectual sejam ouvidas e aprendam a fazer escolhas desde a infância, por mais simples que sejam.” Isso inclui da roupa a vestir até o que comer.

Segundo especialistas, entre todas as deficiências, a intelectual é a mais temida pelas famílias e a mais discriminada pela sociedade. “Somos educados para acreditar que existe uma hierarquia entre condições humanas”, diz Claudia Werneck, superintendente da Escola de Gente, uma ONG baseada no Rio de Janeiro que desenvolve projetos de inclusão social. “No colégio, as boas notas fazem a alegria dos pais. A felicidade do filho fica em segundo plano.” A Escola de Gente mediu os níveis de intolerância aos deficientes intelectuais em mais de 300 oficinas feitas em dez países. Num determinado momento da exposição, uma pergunta é feita à plateia: “Quem daqui é gente?”. O palestrante segue fazendo questionamentos que provocam o público. “Pelo menos 90% dos presentes dizem que é humano quem tem o intelecto funcionando bem”, afirma Claudia.

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Acabei a Escola. E agora?

Portador da Síndrome de Down não deve ter cuidados excessivos

Os portadores da Síndrome de Down não devem ter cuidados excessivos. O alerta é da psicóloga da superinfância, Penélope Xinenes. Segundo ela, a superproteção é prejudicial para o desenvolvimento de qualquer criança, deficiente ou não. “Dependendo da necessidade especial, a criança vai ter algumas limitações físicas, mas os pais nunca devem protegê-los demais. Essa criança vai se desenvolver como as outras, por isso devem ser tratadas normalmente”, comentou a psicóloga.

O caso de Lúcio é um exemplo de desenvolvimento bem-sucedido. Lúcio nasceu com síndrome de Down, mas ao longo de seus 14 anos, sempre foi tratado da mesma forma que as outras crianças. Sua mãe, Lurdinha Piantini Danezy, acredita que o desenvolvimento de uma pessoa portadora de necessidades especiais está diretamente ligado ao comportamento da família, que segundo ela, precisa aceitar o diagnóstico e rejeitar o prognóstico.

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