Crianças deficientes ficaram sem transporte para ir à escola

Como era de esperar são sempre os mais fracos os primeiros a sofrerem as consequências dos cortes orçamentais.

Crianças que precisam de ser transportadas para irem à escola obrigadas a ficar em casa. Tiveram azar nasceram com uma deficiência, portanto é lhes negado o direito à escolaridade. Aos pais o direito de ir trabalhar. Parece que nem todos os cidadãos têm os mesmos direitos.

in Voz Ribatejana

Crianças deficientes ficaram sem transporte para ir à escola

Cinco crianças deficientes residentes no concelho de Vila Franca de Xira, que frequentam a Unidade de Ensino Estruturado (UEE) do Agrupamento Sousa Martins, não podem ir à escola desde a passada terça-feira porque não lhes é assegurado transporte pelo Ministério da Educação, conforme acontecia normalmente. O problema está relacionado com uma decisão da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) de não pagar o transporte de crianças cujas famílias não integrem os escalões 1 e 2 do abono de família. O Ministério da Educação garante, ao Voz Ribatejana, que, afinal, a DRELVT continuará a assegurar a deslocação de todas as crianças. Mas a direcção do Agrupamento ainda não recebeu essa informação da DRELVT e não pode assumir os custos do transporte.

Problemas deste género verificam-se em vários pontos do país e há mesmo casos de crianças deficientes profundas que, desde o início do ano lectivo, há um mês, ainda não puderam ir à escola. Em causa estão interpretações desencontradas da legislação, mas a tutela tem acabado sempre por assumir estes custos.

Sofia Cândido, residente em Alverca, foi uma das mães que ficou sem alternativa. No modelo actualmente contratado com uma corporação de bombeiros, o custo mensal do transporte de cada uma destas crianças (portadoras de espectro de autismo ou de multideficiências) ronda os 400 euros, verba “incomportável” para as famílias.

O Agrupamento Sousa Martins, que integra a UEE frequentada por estas cinco crianças, explica que não pode assumir os encargos do transporte sem uma orientação formal nesse sentido. Em Agosto foi informado pela DRELVT do que só deveria pagar os transportes dos alunos portadores de deficiência cujas famílias integrem os escalões 1 e 2 do abono de família, informou os pais e resolveu manter o sistema anterior durante o primeiro mês do novo ano lectivo esperando que a situação se resolvesse. Passado esse mês e sem nenhuma alteração da posição da DRELVT, avisou os pais de que não poderia continuar a pagar os transportes que podem significar cerca de 18 mil euros por ano lectivo, verba que o Agrupamento diz que não pode assumir sem indicações nesse sentido da DRELVT.